Termos e Condições Gerais de Contratação — SUPER BLACK DA INCLUSÃO
Governador Valadares/MG, 16 de novembro de 2026
Cláusula Primeira — Definições
1.1. As palavras e expressões abaixo terão o seguinte significado:
“CONTRATANTE”: a pessoa física que adquire a SUPER BLACK DA INCLUSÃO durante o PERÍODO PROMOCIONAL.
“CONTRATADA”: VERUSKA DE PAULA SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 50.205.169/0001-56, que atua sob a marca Instituto Rota da Inclusão, com sede na Rua Raimundo Avelino Filho, nº 427, bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, CEP 35058-520, e-mail [email protected].
“CONTRATO” ou “TERMO”: estes Termos e Condições Gerais de Contratação da SUPER BLACK DA INCLUSÃO.
“ESPECIALISTA”: a professora Veruska de Paula Souza, responsável pelo conteúdo das FORMAÇÕES.
“FORMAÇÃO”: cada curso ou imersão em formato digital (vídeo, áudio, texto e materiais de apoio) descrito na Cláusula 2.2, voltado à educação inclusiva de alunos com deficiência ou autistas.
“IMERSÃO AO VIVO”: FORMAÇÃO transmitida ao vivo, em data a ser divulgada pela CONTRATADA, cuja gravação fica disponível na PLATAFORMA.
“PERÍODO PROMOCIONAL”: o período em que a oferta SUPER BLACK DA INCLUSÃO estiver disponível para compra, que pode ser encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério da CONTRATADA.
“PLATAFORMA”: a Hotmart ou outra plataforma pela qual a CONTRATADA disponibilize as FORMAÇÕES.
“SUPER BLACK DA INCLUSÃO”: o conjunto das 6 (seis) FORMAÇÕES listadas na Cláusula 2.2, vendido em condição promocional.
“SERVIÇOS”: a disponibilização das FORMAÇÕES pela CONTRATADA à CONTRATANTE na PLATAFORMA.
Cláusula Segunda — Objeto
2.1. Objeto. Este CONTRATO estabelece os termos e condições da prestação dos SERVIÇOS pela CONTRATADA e da aquisição e uso da SUPER BLACK DA INCLUSÃO pela CONTRATANTE.
2.2. FORMAÇÕES. A SUPER BLACK DA INCLUSÃO é composta exclusivamente pelas seguintes FORMAÇÕES:
- Quem Tem Direito ao Profissional de Apoio;
- Rota do PEI;
- Atividades Adaptadas sem Complicação (IMERSÃO AO VIVO, com gravação);
- Gerenciamento de Crises de Alunos Autistas na Escola (IMERSÃO AO VIVO, com gravação);
- Alfabetização do Aluno com Deficiência;
- Relatórios Educacionais Inclusivos — Método REI.
2.2.1. Acesso vitalício. O acesso às FORMAÇÕES é vitalício, entendido como o acesso sem prazo de expiração enquanto a FORMAÇÃO estiver disponível na PLATAFORMA. A CONTRATADA se compromete a manter as FORMAÇÕES disponíveis por, no mínimo, 2 (dois) anos contados da compra. Caso a CONTRATADA mude de plataforma, garantirá à CONTRATANTE a migração do acesso, sem custo adicional.
2.2.1.1. Descontinuação. Caso alguma FORMAÇÃO venha a ser descontinuada após o prazo mínimo previsto na Cláusula 2.2.1, a CONTRATADA avisará a CONTRATANTE com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, pelo e-mail cadastrado, e lhe dará meios de manter o acesso ao conteúdo adquirido, como a disponibilização do material para download ou o acesso em outra plataforma.
2.2.2. IMERSÕES AO VIVO. As datas das IMERSÕES AO VIVO serão divulgadas pela CONTRATADA por e-mail e/ou WhatsApp cadastrados. A CONTRATANTE que não puder participar ao vivo terá acesso à gravação na PLATAFORMA, nas mesmas condições das demais FORMAÇÕES. A participação ao vivo não é condição para o acesso ao conteúdo.
2.2.3. Cadastro e acesso. O acesso é enviado ao e-mail informado na compra, após a aprovação do pagamento. É responsabilidade da CONTRATANTE o cadastro correto do e-mail e fazer o login na PLATAFORMA com esse mesmo e-mail. Em caso de dificuldade de acesso, a CONTRATANTE poderá acionar o suporte da CONTRATADA pelos canais indicados na Cláusula 4.3 pelo prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da compra.
2.2.4. A CONTRATANTE declara estar ciente de que a SUPER BLACK DA INCLUSÃO não inclui atualizações, novas aulas, novos módulos ou novas versões das FORMAÇÕES. A única inclusão posterior prevista é a disponibilização das gravações das 2 (duas) IMERSÕES AO VIVO (Atividades Adaptadas sem Complicação e Gerenciamento de Crises de Alunos Autistas na Escola), após sua realização. Eventuais versões atualizadas ou novos cursos que a CONTRATADA venha a lançar não fazem parte deste CONTRATO e poderão ser vendidos separadamente.
2.2.5. Prazo de liberação do acesso. O acesso às FORMAÇÕES será liberado pela PLATAFORMA em até 5 (cinco) dias úteis contados da aprovação do pagamento, no caso de cartão de crédito ou Pix, ou da compensação bancária, no caso de boleto.
2.3. Natureza do conteúdo. As FORMAÇÕES são cursos livres de formação continuada. Não conferem diploma, titulação ou certificação de curso regulamentado e não substituem formações exigidas por lei para o exercício de cargos ou funções, como a formação mínima exigida para o profissional de apoio escolar. Eventuais certificados emitidos pela PLATAFORMA são de participação.
2.4. Página de vendas. A descrição da SUPER BLACK DA INCLUSÃO na página de vendas integra este CONTRATO. Havendo diferença entre a página de vendas e este CONTRATO, prevalece o disposto neste CONTRATO.
Cláusula Terceira — Preço e Pagamento
3.1. Preço. Pela SUPER BLACK DA INCLUSÃO, a CONTRATANTE pagará o valor de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais) à vista, ou em até 12 (doze) parcelas com os acréscimos de parcelamento informados no checkout da PLATAFORMA (“Preço”).
3.2. Formas de pagamento. O pagamento poderá ser feito por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, conforme as opções disponíveis no checkout da PLATAFORMA. No boleto, o acesso é liberado após a compensação bancária.
3.3. Obrigação de pagar. A obrigação de pagamento do Preço permanece válida mesmo que a CONTRATANTE opte por não usar as FORMAÇÕES ou não possa usá-las por motivos que não sejam de responsabilidade da CONTRATADA, ressalvado o direito de arrependimento previsto na Cláusula 10.1.
3.4. Condição promocional. A CONTRATANTE declara estar ciente de que o Preço decorre de uma condição promocional por tempo limitado e que, encerrado o PERÍODO PROMOCIONAL, as FORMAÇÕES poderão voltar a ser vendidas separadamente, com valores diferentes e prazo de acesso limitado. Essas mudanças não afetam o acesso de quem comprou durante o PERÍODO PROMOCIONAL.
3.5. Inadimplência no pagamento parcelado. Caso a CONTRATANTE opte pelo pagamento parcelado, o atraso, a recusa, o cancelamento ou o estorno (chargeback) de qualquer parcela autoriza a CONTRATADA a suspender, por meio da PLATAFORMA, o acesso às FORMAÇÕES, sem necessidade de aviso prévio.
3.5.1. A suspensão do acesso perdurará enquanto houver parcela em aberto. Somente se a CONTRATANTE regularizar integralmente o pagamento dentro do prazo previsto na Cláusula 3.5.2 o acesso será restabelecido nas condições contratadas.
3.5.2. Persistindo a inadimplência por mais de 30 (trinta) dias, contados do vencimento da parcela em aberto, o CONTRATO será rescindido por culpa da CONTRATANTE, com o cancelamento definitivo do acesso às FORMAÇÕES. Nesse caso, não haverá devolução, total ou parcial, dos valores já pagos, que a CONTRATANTE reconhece como contraprestação pelo acesso já disponibilizado às FORMAÇÕES e pela condição promocional concedida, sem prejuízo da cobrança das parcelas vencidas e não pagas até a data da rescisão.
Cláusula Quarta — Prestação dos SERVIÇOS
4.1. Equipamentos. O acesso é feito pela internet, por meio da PLATAFORMA. Recomenda-se o uso de computador, tablet ou celular com sistema atualizado, conexão estável à internet e navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome), por conta da CONTRATANTE.
4.2. Limitação de responsabilidade. A CONTRATADA não se responsabiliza por problemas de acesso fora do seu controle, como instabilidade de internet, incompatibilidade de aparelhos, falhas de energia ou indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.
4.2.1. Nas hipóteses de indisponibilidade causada por terceiros, a CONTRATADA se compromete a atuar junto à PLATAFORMA para que o acesso seja restabelecido o mais rápido possível.
4.3. Suporte. O suporte da CONTRATADA atende apenas dúvidas de acesso às FORMAÇÕES, exclusivamente pelo e-mail [email protected], em dias úteis, horário comercial, com tempo de resposta de até 5 (cinco) dias úteis, limitado ao período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da compra da SUPER BLACK DA INCLUSÃO.
4.3.1. O suporte não abrange dúvidas sobre o conteúdo das FORMAÇÕES, orientação sobre casos de alunos específicos, análise de documentos da CONTRATANTE nem consultoria individual de qualquer natureza.
4.3.2. O acesso às FORMAÇÕES é vinculado ao e-mail informado pela própria CONTRATANTE no ato da compra, na PLATAFORMA. O cadastro correto desse e-mail é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, não respondendo a CONTRATADA por falhas de acesso decorrentes de e-mail incorreto, de uso de e-mail diferente do cadastrado ou de dificuldades de login na PLATAFORMA.
Cláusula Quinta — Obrigações das Partes
5.1. Obrigações da CONTRATADA:
- disponibilizar as FORMAÇÕES na PLATAFORMA, considerando-se entregues a partir do momento em que estiverem liberadas no acesso da CONTRATANTE;
- permitir o acesso às FORMAÇÕES nos termos da Cláusula 2.2.1;
- realizar as IMERSÕES AO VIVO e disponibilizar suas gravações;
- zelar pela qualidade do conteúdo e oferecer suporte de acesso conforme termos da Cláusula 4.3;
- manter disponível o conteúdo das FORMAÇÕES tal como entregue na data da compra, sem obrigação de atualizá-lo, nos termos da Cláusula 2.2.4.
5.2. Obrigações da CONTRATANTE:
- pagar o Preço, nos termos da Cláusula Terceira;
- manter seus dados cadastrais (e-mail e WhatsApp) atualizados e verdadeiros, sendo considerados válidos os avisos enviados aos dados cadastrados;
- não compartilhar com terceiros seus dados de acesso à PLATAFORMA (login e senha), ciente de que a CONTRATADA não tem acesso a essas credenciais e de que sua guarda e segurança são de responsabilidade da PLATAFORMA, nos termos dos termos de uso desta, e da própria CONTRATANTE;
- não ceder, emprestar, vender ou compartilhar seu acesso, sendo a única responsável pelo uso indevido de suas credenciais;
- usar o conteúdo apenas para estudo e aplicação na sua prática profissional, observando a Cláusula Sexta.
5.3. Acesso individual. O acesso é pessoal e intransferível. A detecção de acessos simultâneos ou compartilhamento poderá levar à suspensão do acesso pela plataforma Hotmart, sem ônus à CONTRATADA.
Cláusula Sexta — Uso do Conteúdo e Propriedade Intelectual
6.1. Propriedade intelectual. Todo o conteúdo das FORMAÇÕES (aulas, vídeos, áudios, textos, materiais de apoio, modelos, formulários, metodologias, marcas e logotipos, inclusive “SUPER BLACK DA INCLUSÃO”, “Rota do PEI” e “Método REI”) pertence à CONTRATADA e/ou à ESPECIALISTA e é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).
6.2. Uso permitido. A CONTRATANTE pode usar os modelos e materiais de apoio na sua própria prática profissional com seus alunos, como na elaboração de PEIs, relatórios e atividades adaptadas.
6.3. Uso proibido. É proibido, sob pena de suspensão do acesso, rescisão do CONTRATO e responsabilização civil e criminal:
- copiar, gravar, baixar sem autorização, reproduzir, transmitir, vender ou distribuir as FORMAÇÕES ou seus materiais, completos ou parciais, por qualquer meio existente e que venha a existir, inclusive grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais e e-mail.
- usar o conteúdo para criar e vender cursos, mentorias, formações ou materiais concorrentes;
- usar o nome, a imagem, as marcas ou os logotipos da CONTRATADA ou da ESPECIALISTA sem autorização por escrito.
Cláusula Sétima — Ausência de Garantia de Resultado
7.1. A CONTRATANTE declara estar ciente de que as FORMAÇÕES oferecem conhecimento, orientação e ferramentas práticas, mas não garantem resultados específicos, que dependem da aplicação pela CONTRATANTE, do contexto de cada escola e das necessidades de cada aluno. O conteúdo tem caráter educativo e não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento de profissionais da saúde, nem orientação jurídica individual.
Cláusula Oitava — Dados Pessoais (LGPD)
8.1. A CONTRATADA trata os dados pessoais da CONTRATANTE (como nome, CPF, e-mail, telefone e dados de pagamento) com a finalidade de executar este CONTRATO, incluindo a liberação do acesso, o suporte, os avisos sobre as IMERSÕES AO VIVO e o cumprimento de obrigações legais, com base no art. 7º, incisos II e V, da Lei nº 13.709/18 (LGPD).
8.2. Os dados serão compartilhados com a PLATAFORMA para a disponibilização das FORMAÇÕES e o processamento do pagamento. O tratamento feito pela PLATAFORMA segue a política de privacidade dela, que a CONTRATANTE aceita ao se cadastrar.
8.3. A CONTRATADA se compromete a manter os dados em sigilo, a usá-los apenas para as finalidades deste CONTRATO ou as autorizadas pela CONTRATANTE, e a adotar medidas de segurança razoáveis contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
8.4. Comunicações. O e-mail, o WhatsApp, o endereço e o número de telefone da CONTRATANTE poderão ser usados para enviar informações sobre novas formações e comunicações relevantes. A CONTRATANTE pode pedir a remoção a qualquer momento, pelos canais de suporte ou pela opção de descadastro das mensagens.
8.5. A CONTRATANTE pode exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD (acesso, correção, exclusão, entre outros) pelo e-mail [email protected]. Veja também a nossa Política de Privacidade.
Cláusula Nona — Uso de Imagem e Depoimentos
9.1. A CONTRATANTE autoriza, de forma gratuita, que a CONTRATADA e a ESPECIALISTA usem sua imagem, voz, nome e depoimentos enviados voluntariamente (por exemplo, mensagens, prints ou vídeos sobre sua experiência com as FORMAÇÕES) em materiais de divulgação, em meios digitais e impressos.
9.2. A CONTRATADA usará esse material de forma ética e respeitosa e nunca divulgará imagens ou dados que identifiquem alunos da CONTRATANTE, especialmente crianças e adolescentes.
9.3. A CONTRATANTE pode revogar esta autorização a qualquer momento, por escrito, pelos canais de suporte. A revogação vale para novos materiais, não alcançando os já publicados até a data do pedido.
Cláusula Décima — Vigência, Arrependimento e Rescisão
10.1. Garantia de 7 dias. A CONTRATANTE poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da data da compra, sem precisar justificar, com reembolso integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido deve ser feito pela própria PLATAFORMA (Hotmart) ou pelos canais de suporte da CONTRATADA.
10.1.1. Após esse prazo, não haverá reembolso do Preço.
10.2. Rescisão pela CONTRATADA. A CONTRATADA poderá rescindir este CONTRATO, mediante aviso à CONTRATANTE, em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste TERMO, especialmente da Cláusula Sexta, ou em caso de inadimplência, nos termos da Cláusula 3.5.2, sem devolução de valores.
10.3. Vigência. Este CONTRATO vigora a partir da compra e permanece válido enquanto durar o acesso às FORMAÇÕES.
10.4. Efeitos. A rescisão ou extinção do CONTRATO implica o encerramento do acesso às FORMAÇÕES.
Cláusula Décima Primeira — Disposições Gerais
11.1. Cessão. É proibida a cessão deste CONTRATO pela CONTRATANTE a terceiros.
11.2. Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.
11.3. Tolerância. A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de alguma obrigação não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.
11.4. Alterações. A CONTRATADA poderá atualizar este TERMO, sem prejuízo das condições já contratadas pela CONTRATANTE durante o PERÍODO PROMOCIONAL (FORMAÇÕES incluídas, Preço e acesso vitalício).
11.5. Foro. Fica eleito o foro do domicílio da CONTRATANTE para resolver qualquer questão decorrente deste CONTRATO, regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.6. Aceite. Este TERMO é apresentado à CONTRATANTE no momento da compra, na PLATAFORMA. Ao concluir a compra e marcar a opção de aceite, a CONTRATANTE declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições aqui descritas.
11.7. Registro do aceite. Os dados da CONTRATANTE informados no checkout (nome, CPF, e-mail e telefone), bem como a data e a hora do aceite, ficam registrados pela PLATAFORMA e fazem parte deste CONTRATO. O aceite eletrônico tem validade de assinatura, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.
Governador Valadares/MG, 16 de novembro de 2026.
VERUSKA DE PAULA SOUZA (Instituto Rota da Inclusão) — CNPJ 50.205.169/0001-56
